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Ata de Fundação |
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ATA DA ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO PANAMERICANO DE POLÍTICA CRIMINAL No dia catorze de agosto do ano de dois mil e quatro, na rua Bela Cintra, 952, 10º andar, São Paulo/SP e durante as atividades de lançamento da pós-graduação em Ciências Criminais IELF/Unisul e após debate sobre os rumos da política criminal na América Latina, em reunião plenária dos presentes, presidida pelo Professor Luiz Flávio Gomes e secretariada pelo Dr. Leonardo Sica, foi criado o Instituto Panamericano de Política Criminal - IPAN. Esta Associação tem a finalidade de contribuir para a construção de uma visão integrada de todas as ciências criminais a partir de valores constitucionais do Estado Democrático de Direito, fomentando um discurso racional e crítico acerca do fenômeno criminal; aperfeiçoar a comunicação e divulgação de informações científicas nesta área; manter o intercâmbio de idéias, o debate de problemas e, por meio de estudos, propor alternativas para o enfrentamento da questão criminal. Na oportunidade foram discutidos e aprovados os Estatutos da Associação e em seguida foi eleita por aclamação a gestão para o biênio 2004-2006, que ficou composta pelos seguintes associados: COORDENADORES: Alice Bianchini, Ana Paula Zomer Sica e Alexandre de Lima Wunderlich SECRETÁRIO-GERAL: Luiz Flávio Gomes 1º TESOUREIRO: Alexis Augusto Couto de Brito 2º TESOUREIRO: William Terra de Oliveira COORDENADORES-ADJUNTOS: Geraldo Prado e Paulo de Souza Queiroz. CONSELHO FISCAL: Eleito conforme qualificação anexa. Neste ato também foram criados os núcleos temáticos e o regional abaixo, cujos diretores também foram assim nomeados: NÚCLEO MERCOSUL: Alejandro Slokar (Argentina), Olga Espinoza (Chile), Leonardo Sica (Brasil); NÚCLEO DE CRIMINOLOGIA: Sérgio Salomão Shecaira e Davi Tangerino; NÚCLEO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA: Ana Lúcia Sabadell NÚCLEO DE DIREITO PENAL: Luciana Boiteux de F. Rodrigues e Carlo E. A. Japiassú; NÚCLEO DE PROCESSO PENAL: Aury Lopes Jr. PRESIDENTE DE HONRA PARA AMÉRICA LATINA: Eugênio Raúl Zaffaroni PRESIDENTE DE HONRA PARA O BRASIL: René Ariel Dotti Esta ata vai assinada pelos presentes à Assembléia, que, desde já, são considerados associados fundadores do IPAN. Serão também considerados associados fundadores aqueles que se inscreverem como associados até trinta de setembro de dois mil e quatro. São Paulo, aos catorze de agosto do ano de dois mil e quatro. Assinam a presente Ata: Luiz Flavio Gomes Alice Bianchini Ana Paula Zomer Sica Alexandre Wunderlich Alexis Augusto Couto de Brito William Terra de Oliveira |
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